Esta central reúne as páginas institucionais e jurídicas da Êxtase Sex Shop em versão unificada, com histórico de vigência e transparência para o cliente.
Resumo rápido
- Data da revisão geral: 26/02/2026
- Escopo: políticas comerciais, privacidade, suporte e termos de uso
- Aplicação: compras, cadastro, navegação e relacionamento pós-venda
Como funciona a atualização
- Os textos podem ser revisados para adequação legal, operacional e de segurança.
- A nova versão passa a valer a partir da data publicada na respectiva página.
- Versões anteriores podem ser descontinuadas sem aviso individual, mantendo-se os direitos legais já adquiridos pelo consumidor.
Base legal de referência
As políticas são redigidas em conformidade com a legislação brasileira, com destaque para:
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Ciência e concordância
Ao utilizar o site, manter cadastro ativo ou concluir pedidos, o usuário declara ciência das versões vigentes das políticas publicadas nesta central, respeitadas as garantias legais obrigatórias.
