Esta política foi estruturada com base no Código de Defesa do Consumidor para garantir tratamento justo ao cliente e previsibilidade operacional à Êxtase Sex Shop.
1. Direito de arrependimento (compras online)
Nas compras realizadas fora de estabelecimento físico, o cliente pode desistir em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme art. 49 do CDC.
Condições para exercício do arrependimento
- solicitação dentro do prazo legal;
- produto sem sinais de uso incompatíveis com simples verificação;
- itens, acessórios, manuais e embalagem original, quando aplicável.
Fluxo de devolução
- o cliente formaliza o pedido pelos canais oficiais;
- a equipe orienta o procedimento de postagem/logística reversa;
- o produto passa por conferência técnica;
- o reembolso é processado no meio de pagamento original, conforme prazos financeiros aplicáveis.
2. Troca ou solução por defeito (vício)
Em caso de defeito, a análise seguirá o CDC. O cliente deve encaminhar descrição objetiva do problema, número do pedido e, quando possível, evidências visuais.
Conforme avaliação e previsão legal, poderá ocorrer:
- substituição do produto;
- restituição do valor pago;
- abatimento proporcional do preço.
3. Hipóteses de recusa justificada
Para itens de uso íntimo, por critérios sanitários e de segurança, a devolução pode ser recusada quando houver violação de lacre, uso, dano por mau uso, ausência de componentes essenciais ou evidência de manipulação incompatível com inspeção básica.
4. Custos logísticos
- Defeito confirmado ou erro da loja: custos de envio por conta da empresa.
- Arrependimento: aplicação das regras legais e do procedimento de logística reversa informado no atendimento.
5. Canais para solicitação
Para agilizar, informe número do pedido e CPF do titular da compra.
