Este documento regula o acesso ao site, o uso da plataforma e as compras realizadas na Êxtase Sex Shop. Ao navegar, cadastrar-se ou concluir pedidos, o usuário concorda com estes termos e com as políticas vinculadas.
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem práticas fraudulentas, abuso de funcionalidades, tentativa de acesso indevido ou violação de direitos de terceiros.
Informações comerciais podem ser alteradas sem aviso prévio. A efetivação da compra depende da disponibilidade de estoque e da validação de pagamento.
Em caso de erro material evidente de preço, imagem, frete ou descrição, a empresa poderá corrigir a informação, cancelar o pedido e restituir integralmente os valores pagos, quando aplicável.
Todo pedido está sujeito à aprovação da instituição de pagamento e a mecanismos de prevenção a fraude. Havendo inconsistências relevantes, a operação poderá ser retida para validação, recusada ou cancelada.
Os prazos de entrega são estimados e podem variar por região, transportadora, sazonalidade, eventos de força maior, restrições operacionais e fatores externos alheios ao controle da empresa.
As regras específicas estão descritas na política de Trocas e Devoluções e seguem a legislação consumerista brasileira.
Marcas, nomes, textos, imagens, layout e demais conteúdos do site são protegidos por legislação de propriedade intelectual. É vedado reproduzir, distribuir ou explorar sem autorização expressa.
Na extensão permitida por lei, a empresa não se responsabiliza por indisponibilidade temporária do site, falhas de terceiros (como instituições de pagamento e transportadoras) ou danos decorrentes de uso indevido de conta por culpa do próprio usuário.
Nenhuma cláusula deste termo afasta direitos obrigatórios do consumidor previstos em lei.
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, a LGPD e normas complementares aplicáveis.
Estes termos podem ser modificados para adequação legal, técnica ou operacional. A versão válida será sempre a última publicada nesta página.
Aplica-se a legislação brasileira. O foro do domicílio do consumidor prevalece quando exigido por lei; nas demais hipóteses legalmente permitidas, poderá ser eleito o foro da comarca de Ji-Paraná/RO.