Este documento regula o acesso ao site, o uso da plataforma e as compras realizadas na Êxtase Sex Shop. Ao navegar, cadastrar-se ou concluir pedidos, o usuário concorda com estes termos e com as políticas vinculadas.

1. Identificação do fornecedor

2. Condições de uso da plataforma

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem práticas fraudulentas, abuso de funcionalidades, tentativa de acesso indevido ou violação de direitos de terceiros.

3. Cadastro, conta e veracidade de dados

4. Oferta, preço e disponibilidade

Informações comerciais podem ser alteradas sem aviso prévio. A efetivação da compra depende da disponibilidade de estoque e da validação de pagamento.

Em caso de erro material evidente de preço, imagem, frete ou descrição, a empresa poderá corrigir a informação, cancelar o pedido e restituir integralmente os valores pagos, quando aplicável.

5. Pagamento e análise de segurança

Todo pedido está sujeito à aprovação da instituição de pagamento e a mecanismos de prevenção a fraude. Havendo inconsistências relevantes, a operação poderá ser retida para validação, recusada ou cancelada.

6. Entrega e logística

Os prazos de entrega são estimados e podem variar por região, transportadora, sazonalidade, eventos de força maior, restrições operacionais e fatores externos alheios ao controle da empresa.

7. Trocas, devoluções e reembolsos

As regras específicas estão descritas na política de Trocas e Devoluções e seguem a legislação consumerista brasileira.

8. Propriedade intelectual

Marcas, nomes, textos, imagens, layout e demais conteúdos do site são protegidos por legislação de propriedade intelectual. É vedado reproduzir, distribuir ou explorar sem autorização expressa.

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida por lei, a empresa não se responsabiliza por indisponibilidade temporária do site, falhas de terceiros (como instituições de pagamento e transportadoras) ou danos decorrentes de uso indevido de conta por culpa do próprio usuário.

Nenhuma cláusula deste termo afasta direitos obrigatórios do consumidor previstos em lei.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, a LGPD e normas complementares aplicáveis.

11. Atualizações dos termos

Estes termos podem ser modificados para adequação legal, técnica ou operacional. A versão válida será sempre a última publicada nesta página.

12. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. O foro do domicílio do consumidor prevalece quando exigido por lei; nas demais hipóteses legalmente permitidas, poderá ser eleito o foro da comarca de Ji-Paraná/RO.